sábado, 20 de fevereiro de 2016

A Lei Rouanet, quem precisa dela?

         
          Essa semana, mais especificamente na segunda-feira (15/02), circulou nas redes sociais e em alguns outros veículos de informação, a noticia de que a cantora Claudia Leite teria levantado uma quantia significativa de mais de 300 mil reais para a produção de uma auto biografia. Fontes ligadas a artista já informaram que se tratava de um projeto de 2014 e que a quantia era apenas especulação e visava apenas lançar um livro com fotos inéditas, letras de musicas, essas coisas. Em meio a essa polemica foi citada a Lei Rouanet (clique aqui para ter acesso ao texto da lei). Não vou explicar a lei ou descrever o que exatamente se trata, muito menos falar quem foi Ruoanet nesse processo. Tenho completa aversão sobre dar mídia a políticos e mais ainda àqueles que ocupavam o poder em 1991, ano em que foi sancionada essa lei, por isso vou evitar citar mais nomes. Entretanto a internet tem diversas informações referentes as citações acima, interessados podem ir atrás.
          Contudo, para situar o leitor, a mencionada lei foi criada para que o governo pudesse terceirizar certos compromissos criados por ele para incentivar a cultura, que foi uma das bandeiras de campanha do presidente da época, por ironia o combate a corrupção também, mas isso não vem ao caso agora. Para ilustrar e contextualizar o leitor para a compreensão do texto, vou criar uma situação hipotética. Digamos que um professor de musica planeje montar uma pequena orquestra para meninos carentes. Ele vai escolher um lugar, definir o formato da orquestra, quantos músicos farão parte do projeto, irá instrui-los e orçar o valor dos instrumentos, definir despesas com estrutura, divulgação e mão de obra. Com tudo documentado e com um projeto bem claro e todas as etapas detalhadas, este professor entrará em contato com empresas de sua região ou de fora em busca de financiamento. Após reunir a documentação necessária que formalizasse o interesse das empresas em fornecer a quantia hipotética que ele busca, o professor ingressa com o pedido formal para registrar o projeto para ser aprovado junto aos órgãos responsáveis do governo. Este órgão aceitara ou não a abertura do processo de aprovação, normalmente ele defere mas manda uma carta de correções e algumas exigências. Passada essa fase o projeto segue para a apreciação das instancias do governo ligadas diretamente as secretarias ou ministérios responsáveis pela cultura, dependendo do caso e tamanho do projeto. Se no final o projeto do professor for aprovado, ele terá o montante solicitado e as empresas terão uma porcentagem dos valores e muitas vezes integralmente, descontados do que eles teriam que pagar de impostos.
         
          Parece interessante para aqueles que querem fazer algo por suas comunidades, ou até para o país, e precisam de incentivo para pesquisa ou concretização de um projeto. Mas como a maior falha de nossas leis é a fiscalização, as coisas tendem a sofrerem distorções, e o que poderia ser um incentivo a pequenos e dedicados produtores artísticos se transforma em um grande campo para lavagem de dinheiro e corrupção. A coisa já fica suspeita por ter que passar pela aprovação dos políticos, que todos nós sabemos, ou deveríamos saber, só se interessam em encher os próprios bolsos. Imagine os critérios que estes crápulas adotam para avaliar os projetos apresentados. Fora isso, profissionais com carreiras consagradas e com dinheiro privado, apresentam projetos estapafúrdios, que visam apenas vantagens em forma de isenções  de impostos e tiram a oportunidade de pessoas, como nosso professor, de terem seus projetos aprovados.
          Se pararmos para fazer uma rápida pesquisa na internet, veremos a quantidade de projetos aprovados que não trazem nenhuma contrapartida cultural ao país. Não vou perder meu tempo citando casos aqui, acredito que meus leitores não são tão limitados a minha simples narração, se interessados pelo assunto, possivelmente buscarão mais informações de outras fontes. O que quero aqui é apenas contextualizar do que se trata e que existe uma lei de incentivo a cultura no Brasil a quase 25 anos. Porém, tem um detalhe que faz com que todo o debate a respeito desse assunto se torne inútil. Não existe mais cultura genuína no Brasil. O que antes chamávamos de cultura, hoje tratamos como entretenimento. O que chamamos de manifestação cultural como um livro, um cd, um show, uma feira, uma pintura ou uma escultura, ou seja, qualquer fruto ou resultado de uma manifestação cultural, hoje é classificado como sendo um simples produto. Traduzindo e classificando: um cd é um produto da área de entretenimento. Se pensarmos assim, não vejo motivos para criticar ou se importar com esse tipo de tramoia além do que já se critica as manifestações descaradas de corrupção do poder constituído e de seus pretendentes.
          Está mais do que provado que a legislação do país é fraca, mas nem pode ser criticada ou avaliada mais a fundo, pois não existe fiscalização séria e nem profissionais qualificados, que possa trazer uma avaliação completa sobre o efeito prático de uma lei, seja ela qual for. Os políticos e seus advogados são muito habilidosos em mascarar e distorcer as coisas a seu favor, usando uma linguagem confusa e cheia de por menores, gráficos fantasiosos que mostram apenas o que eles querem que a gente a credite. Como uma população que lê, mas não entende, que fala, mas não se comunica, pode lutar contra o poder consolidado no Brasil? Acho que todos os artistas e demais possíveis beneficiados com leis de incentivo a cultura não precisariam de nada disso se a população em geral tivesse uma educação séria e não sofresse uma lobotomia institucional que está agindo nas instituições de ensino. Se os meios de comunicação não fossem direcionados a divulgar certos interesses políticos e comerciais. Toda diversidade cultural que dizem existir no Brasil agoniza no descaso de uma globalização capitalista e que apenas emburrece, que visa dar esmolas ao povo para repartir entre uns poucos a grande e suja fatia do montante total.
          Para finalizar, se você acredita que uma lei criada pelo governo pode te beneficiar, você é um idiota, pois cada centavo que te dão eles embolsam milhões. Todo e qualquer projeto do governo que prega educar, dar moradia, saúde, emprego e segurança para o povo, não passa de um golpe para lavar dinheiro. Se você é um artista genuíno e busca apenas produzir sua arte, fuja de incentivos fiscais, leis e patrocínios suspeitos, mesmo que fique inviável consolidar um projeto, sinta-se feliz por manter sua integridade, embora ser integro e honesto só gere infortúnios. Saiba que sucesso no Brasil é sinônimo de mediocridade, pois não há cultura, como falei anteriormente, existem produtos para o mercado de entretenimento, é isso que vende, gera renda e consegue investimento em nosso país. A verdadeira cultura está escondida entre os camponeses e os artistas profanos, como um rei descreveu em sua narrativa séculos atrás. A cultura vem do coração para tocar o coração de quem a aprecia, não o bolso. Fica a dica e quem me dera estar errado nesse sentido.   
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